Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,ValorEstimado,Tipo,Situacao
71,013/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN), POR MEIO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: 58.721.546 ANGELICA BEZERRA DA CRUZ – CNPJ: 58.721.546/0001-11. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ",2026-07-15,2026,DISPENSA,"18.000,00","MENOR PREÇO",ABERTA
69,005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES, AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO, E À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATADA: JEICKSON DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 65.429.947/0001-68. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ",2026-06-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"60.000,00","MENOR PREÇO",ABERTA
70,012/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: NORDESTE SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 46.757.249/0001-47. VALOR: R$ 27.472,60 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.",2026-06-05,2026,DISPENSA,"27.472,60","MENOR PREÇO",ABERTA
58,011/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-05-28,2026,DISPENSA,"21.650,00","MENOR PREÇO",ABERTA
52,010/2026,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPATÍVEL COM O OBJETO, VISANDO AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, ATOS PREPARATÓRIOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. ",2026-05-14,2026,DISPENSA,"40.000,00","MENOR PREÇO",ABERTA
51,009/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, REVISÃO VEICULAR E CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ",2026-05-05,2026,DISPENSA,"9.755,00","MENOR PREÇO",ABERTA
50,008/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ABRANGENDO CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E SINALIZAÇÕES VISUAIS INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-24,2026,DISPENSA,"26.320,00","MENOR PREÇO",ABERTA
49,007/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CERIMONIAL E EXECUÇÃO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPE DE ATENDIMENTO, DESTINADO AO CERIMONIAL ""TROFÉU MULHER CIDADÃ FELIPENSE – EDIÇÃO 2026"", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-23,2026,DISPENSA,"9.850,00","MENOR PREÇO",ABERTA
48,006/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA VOLTADA À GESTÃO DOCUMENTAL E LEGISLATIVA, INCLUINDO MÓDULO FUNCIONAL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADO À SOLUÇÃO, COM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DESTINADO A APOIAR OS PROCESSOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-20,2026,DISPENSA,"34.200,00","MENOR PREÇO",ABERTA
56,004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA, EVENTO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,"4.950,00","MENOR PREÇO",ABERTA