[{"Id":"361","Numero":"002","Data":"2025-09-17","Descricao":"CONCEDE A COMENDA PEDRA DE ABELLHA DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/361"},{"Id":"360","Numero":"001","Data":"2025-03-28","Descricao":"DESIGNA MULHERES PARA O TROFÉU \"MULHER CIDADÃ\": O TROFÉU \"MULHER CIDADÃ\" SERÁ CONCEDIDO, PARA AS SEGUINTES MULHERES QUE SE DESTINGUIRAM NA SOCIEDADE FELIPENSE, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/360"},{"Id":"355","Numero":"002","Data":"2024-12-05","Descricao":"Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/R N, exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/355"},{"Id":"266","Numero":"18","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/266"},{"Id":"265","Numero":"17","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/265"},{"Id":"264","Numero":"16","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/264"},{"Id":"263","Numero":"15","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/263"},{"Id":"262","Numero":"14","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/262"},{"Id":"261","Numero":"13","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/261"},{"Id":"260","Numero":"12","Data":"2024-11-25","Descricao":"Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmfelipeguerra.rn.gov.br/decretos/260"}]