Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
299,,"CONCURSOS PÚBLICOS",2025-02-03,,DECLARAÇÃO,"Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara. Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.   Felipe Guerra/RN, 03 de fevereiro de 2025.   MAX IRAN DE MORAIS Presidente   ","CÂMARA MUNICIPAL",2025,OUTRAS
300,,"CONCURSOS PÚBLICOS",2025-02-03,,DECLARAÇÃO,"Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrita no CNPJ 08.545.956/0001-80, localizada na Avenida Mira Selva, Nº 230 - CENTRO - CEP: 59.795-000, FELIPE GUERRA/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.  Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.  	Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.  Felipe Guerra/RN, 03 de fevereiro de 2025.    MAX IRAN DE MORAIS Presidente    ","CÂMARA MUNICIPAL",2025,OUTRAS
301,,"CONCURSOS PÚBLICOS",2025-02-03,,DECLARAÇÃO,"Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrita no CNPJ 08.545.956/0001-80, localizada na Avenida Mira Selva, Nº 230 - CENTRO - CEP: 59.795-000, FELIPE GUERRA/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025, A REALIZAÇÃO DE NENHUMA OBRA.  Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Licitações.  	Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.  Felipe Guerra/RN, 03 de fevereiro de 2025.    MAX IRAN DE MORAIS Presidente   ","CÂMARA MUNICIPAL",2025,OUTRAS
307,,"CONCURSOS PÚBLICOS",2024-12-31,,DECLARAÇÃO,"DECLARAÇÃO  Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência DEZEMBRO/2024 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara. Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.   Felipe Guerra/RN,31 de dezembro de 2025.   ","CÂMARA MUNICIPAL",2024,OUTRAS
237,,"CONCURSOS PÚBLICOS",2024-01-01,,"CONCURSOS PÚBLICOS",DECLARAÇÃO,"CÂMARA MUNICIPAL",2024,OUTRAS